Informativo nº 37 - Julho de 2021
Auditor do TCMSP publica artigo na revista do TCU sobre Jurimetria
O auditor de controle externo e diretor da Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Gilson Piqueras Garcia, publicou na edição 147 da Revista do Tribunal de Contas da União (TCU) um artigo que trata da relação entre os TC’s e a Jurimetria.
Entitulado “Tribunais de Contas e Jurimetria: Contas rejeitadas e seus possíveis reflexos eleitorais”, o trabalho tem como objetivo descrever a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares com possíveis reflexos eleitorais entregue pelo TCU ao TribunalSuperior Eleitoral (TSE), em 2020.
Muitos pais têm encontrado dificuldades para adquirir uniforme escolar pelo sistema adotado pela Prefeitura de São Paulo neste ano. O assunto foi tema de reportagem produzida pelo programa Primeira Hora, da Rádio Bandeirantes, no sábado (03/07), que mencionou, inclusive, um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que aponta que 89% dos pais tiveram algum tipo de dificuldade para comprar uniformes.
Colegiado do TCMSP julga irregulares as contas da Fundação Theatro Municipal
Em sessão plenária virtual realizada nesta quarta-feira (7/07) o Colegiado do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) julgou, por unanimidade, irregulares as contas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, referentes ao exercício de 2016, ressalvados os atos não examinados ou pendentes de julgamento.
O relator da matéria, conselheiro Corregedor Eduardo Tuma, amparado por manifestações das áreas técnicas do TCMSP, destacou, em seu voto, que os relatórios de 2016 da Fundação Theatro Municipal de São Paulo seguiram a mesma linha observada nos documentos apresentados nos anos de 2014 e 2015, com irregularidades já apontadas pela Corte de Contas no período. O voto do relator também se fundamentou em achados da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada na Câmara Municipal de São Paulo, a partir de relatório do Tribunal de reprovação das contas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo dos anos de 2014 e 2015.
Com o aumento do desemprego, a população abaixo da linha da pobreza triplicou e atinge cerca de 27 milhões de pessoas. Nos grandes centros urbanos, como São Paulo, milhares de trabalhadores perderam seus empregos e até suas casas. A população de rua aumentou cerca de 25% nos últimos anos e soma atualmente mais de 25 mil pessoas. O que fazer para abrigar e dar uma vida digna para essa população? Para responder essas e outras questões, o jornalista Florestan Fernandes Jr. e o diretor-presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Maurício/Xixo Piragino, entrevistaram, na tarde da segunda-feira (12/07), a arquiteta e urbanista, Erminia Maricato, Medalha de Ouro na Federação Panamericana de Associações de Arquitetos.
A décima quinta edição do projeto Tardes de Conhecimento reuniu dois analistas, na tarde de terça-feira (20/07), para tratar de assuntos sensíveis à Administração Pública. Entre eles, os "Aspectos normativos de controle de caixa e equivalentes de caixa" e "Auditoria financeira da Conta Única: experiências do TCE-RJ”. O evento é uma iniciativa da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP) com a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC), em parceria com a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil e com o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Meios de comunicação destacam levantamento inédito do TCMSP sobre gastos da Prefeitura com aluguéis
O canal de notícias GloboNews apresentou nesta quinta-feira (29/07) uma reportagem destacando um levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que mostra os gastos com aluguéis feitos pela Prefeitura da capital. Já a matéria do SPTV 1ª edição, da TV Globo, foi exibida na tarde de segunda-feira (02/08). De acordo com os dados, no período de 12 anos, entre 2007 e 2019, o Executivo municipal pagou cerca de R$ 1,4 bilhão a título de locação de imóveis que estão distribuídos por toda a cidade.
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