Contratação de licença de uso de softwares Creative Cloud, por período de 24 meses.
29.11.2022 às 10h00 - ENCERRADA
11/nov/2022
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo: TC/010394/2022- Objeto: Contratação de licença de uso de
softwares Creative Cloud, por período de 24 meses.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a realizar-se
no dia 29 de novembro de 2022 às 10h00 no Portal de Compras do Governo
Federal –https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O licitante deverá
encaminhar proposta por meio do sistema eletrônico até a data e o horário
marcados para abertura da sessão. O edital poderá ser baixado gratuitamente
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico http://e-
negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Contas do Município de São
Paulo.
30/nov/2022
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO MENOR PREÇO TOTAL)
Processo: TC/010394/2022- Objeto: Contratação de licenças de uso de software Creative Cloud por período de 24 meses.
No vigésimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 1, Senhor MAURÍCIO BULA TREVISANI – CPF nº 151.***.***-*0 e os membros da Comissão, JULIANA D’ALESSANDRO SIMIONATO, CPF nº 269.***.***-*2, ALINE DE CAMARGO PADINHA – CPF 354.***.***-*2 e PATRÍCIA NOGUEIRA CASTELLO, CPF nº 884.***.***-*8, designados pela Port. 519/2022, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Conforme autorização do Chefia de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, publicada na página 131 do DOC de 21/07/2022, fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, a sessão foi aberta, no ambiente Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br/), em 29.11.2022 às 10h00, em São Paulo, adotando como critério de julgamento o “menor preço total”. Após o exame da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes. Ao final desta etapa foi possível conhecer as empresas participantes:
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51, com endereço na Avenida Presidente Castelo Branco, 249, letra A, Timbó, Pitangueiras – Abreu e Lima/PE, que possui como sócios: Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, CPF nº 093.***.***-*9 e Alice das Dores Rodrigues Chaves, CPF nº 055.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 24.000,00.
ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.556.998/0001-01, com endereço na Rua ST SBS Quadra 2, 12, Bloco E, Conj.1303 , Asa Sul – Brasília/DF, que possui como sócios: Álvaro José Venegas dos Santos, CPF nº 040.***.***-*1 e Patricia Rodovalho Agrumi dos Santos, CPF nº 073.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 30.000,00.
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17, com endereço na Rua Q SHN Quadra 1, s/n, Bloco A, Conj. A, Sala 803, Asa Norte – Brasília/DF, que possui como sócios: Maria Cecilia Queiroz Silva Abrahao, CPF nº 452.***.***-*7 e Carlos Roberto da Silva Abrahao, CPF nº 146.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 36.821,66.
Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados:
01. TECNETWORKING - R$ 22.168,00
02. ENGDTP & MULTIMIDIA - R$ 30.000,00
03. MCR SISTEMAS - R$ 36.821,66
Ato contínuo o Pregoeiro verificou as condições de participação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA e não encontrou óbice ao prosseguimento. A empresa alegou ter apresentado seu menor preço, mostrando-se infrutífera qualquer tentativa de redução. Por considerar que a proposta apresentada era inferior à média apurada em pesquisa de mercado, o Pregoeiro solicitou o envio, via sistema, da documentação prevista nos subitens 7.1 do instrumento convocatório. Em função de dúvida acerca da conformidade do produto ofertado com o exigido no Termo de Referência, foi a proposta submetida à análise da área técnica (NTI), tendo sido constatado que o produto ofertado atendia integralmente ao descrito no Termo de Referência, tratando-se de produto idêntico ao solicitado pela área demandante: CREATIVE CLOUD FOR TEAMS ALL APPS MULTIPLE PLAT LICENSING SUBSCRIPTION por um período de 24 meses, com licença fornecida através de contrato VIP na MODALIDADE SUBSCRIÇÃO, apesar de possuir Part Number diverso do sugerido no instrumento convocatório. Os documentos de habilitação passaram a ser analisados pela Comissão de Licitações que os atestou integralmente. O Pregoeiro decidiu habilitar a empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, considerando-a vencedora do Item 01 (único) do Pregão em epígrafe. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, com encerramento determinado para as 13h10, porém transcorreu in albis. O Pregoeiro então adjudicou o objeto à empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, ao valor unitário de R$11.084,00 (total de R$22.168,00) e encaminhará o processo a Subsecretaria Administrativa do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para conhecimento e providências atinentes à homologação pela autoridade superior. A sessão foi, então, declarada encerrada.
30/nov/2022
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
AMPLA CONCORRÊNCIA (TIPO MENOR PREÇO TOTAL)
Processo: TC/010394/2022- Objeto: Contratação de licenças de uso de software Creative Cloud por período de 24 meses.
No vigésimo nono dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 1, Senhor MAURÍCIO BULA TREVISANI – CPF nº 151.***.***-*0 e os membros da Comissão, JULIANA D’ALESSANDRO SIMIONATO, CPF nº 269.***.***-*2, ALINE DE CAMARGO PADINHA – CPF 354.***.***-*2 e PATRÍCIA NOGUEIRA CASTELLO, CPF nº 884.***.***-*8, designados pela Port. 519/2022, para sistematizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão em epígrafe, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal de Gestão, visando à padronização de publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Conforme autorização do Chefia de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, publicada na página 131 do DOC de 21/07/2022, fundamentada no artigo 15 da Lei Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto Federal nº 10.024/2019, a sessão foi aberta, no ambiente Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br/), em 29.11.2022 às 10h00, em São Paulo, adotando como critério de julgamento o “menor preço total”. Após o exame da regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas, procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes. Ao final desta etapa foi possível conhecer as empresas participantes:
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51, com endereço na Avenida Presidente Castelo Branco, 249, letra A, Timbó, Pitangueiras – Abreu e Lima/PE, que possui como sócios: Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, CPF nº 093.***.***-*9 e Alice das Dores Rodrigues Chaves, CPF nº 055.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 24.000,00.
ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.556.998/0001-01, com endereço na Rua ST SBS Quadra 2, 12, Bloco E, Conj.1303 , Asa Sul – Brasília/DF, que possui como sócios: Álvaro José Venegas dos Santos, CPF nº 040.***.***-*1 e Patricia Rodovalho Agrumi dos Santos, CPF nº 073.***.***-*0, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 30.000,00.
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17, com endereço na Rua Q SHN Quadra 1, s/n, Bloco A, Conj. A, Sala 803, Asa Norte – Brasília/DF, que possui como sócios: Maria Cecilia Queiroz Silva Abrahao, CPF nº 452.***.***-*7 e Carlos Roberto da Silva Abrahao, CPF nº 146.***.***-*3, e apresentou proposta inicial no valor de R$ 36.821,66.
Após a etapa de lances foram obtidos os seguintes resultados:
01. TECNETWORKING - R$ 22.168,00
02. ENGDTP & MULTIMIDIA - R$ 30.000,00
03. MCR SISTEMAS - R$ 36.821,66
Ato contínuo o Pregoeiro verificou as condições de participação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA e não encontrou óbice ao prosseguimento. A empresa alegou ter apresentado seu menor preço, mostrando-se infrutífera qualquer tentativa de redução. Por considerar que a proposta apresentada era inferior à média apurada em pesquisa de mercado, o Pregoeiro solicitou o envio, via sistema, da documentação prevista nos subitens 7.1 do instrumento convocatório. Em função de dúvida acerca da conformidade do produto ofertado com o exigido no Termo de Referência, foi a proposta submetida à análise da área técnica (NTI), tendo sido constatado que o produto ofertado atendia integralmente ao descrito no Termo de Referência, tratando-se de produto idêntico ao solicitado pela área demandante: CREATIVE CLOUD FOR TEAMS ALL APPS MULTIPLE PLAT LICENSING SUBSCRIPTION por um período de 24 meses, com licença fornecida através de contrato VIP na MODALIDADE SUBSCRIÇÃO, apesar de possuir Part Number diverso do sugerido no instrumento convocatório. Os documentos de habilitação passaram a ser analisados pela Comissão de Licitações que os atestou integralmente. O Pregoeiro decidiu habilitar a empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, considerando-a vencedora do Item 01 (único) do Pregão em epígrafe. O prazo para manifestação de interesse motivado na interposição de recursos foi aberto, com encerramento determinado para as 13h10, porém transcorreu in albis. O Pregoeiro então adjudicou o objeto à empresa TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, ao valor unitário de R$11.084,00 (total de R$22.168,00) e encaminhará o processo a Subsecretaria Administrativa do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para conhecimento e providências atinentes à homologação pela autoridade superior. A sessão foi, então, declarada encerrada.
07/dez/2022
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TC/010394/2022
Interessados: TCMSP / TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.
Objeto: Homologação
DESPACHO: Tendo em vista os elementos de instrução constantes dos autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir: I – HOMOLOGO, com fundamento no artigo 16, inciso IX, da Lei Municipal nº 13.278/2002, e no artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as disposições das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, subsidiariamente e no que couber, para que produza os efeitos legais, o Pregão Eletrônico nº 27/2022 – Ampla Concorrência, objetivando a contratação de licença de uso de softwares Creative Cloud, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante decisão da Comissão de Licitações nº 01 que ADJUDICOU o objeto do Certame à empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJ nº 21.748.841/0001-51), pelo valor total de R$ 22.168,00 (vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais). A presente despesa deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.032.3011.2818.3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
09/dez/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2022
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADO: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
CNPJ: 21.748.841/0001-51
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de licença de uso de softwares Creative Cloud, por período de 24 meses.
VALOR CONTRATUAL: R$ 22.168,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.032.3011.2818.3390.40
PROCESSO Nº TC/010394/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022
Processando... Aguarde!
TC/010394/2022