A abertura do curso “Projeto Aplicado Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo: Análise do Direito à Moradia Digna, um olhar além dos números” marcou o início das atividades educacionais decorrentes da parceria firmada entre o Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento aberto ao público ocorreu de forma presencial na segunda-feira (26/02), no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas (EGC), e contou com a presença de alunos e professores da FGV.
Participaram da Abertura o conselheiro supervisor da EGC, João Antonio da Silva Filho; a coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; a arquiteta Heliana Lombardi; a coordenadora do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP, Egle Monteiro; a professora e coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública da FGV-EAESP, Cibele Franzese; e as professoras do curso de Administração Pública da FGV-EAESP e coordenadoras do Projeto Aplicado, Zilma Borges e Rogiene dos Santos.
Na abertura do evento, o conselheiro João Antonio agradeceu a presença de todos que possibilitaram a concretização da parceria do Observatório com a Fundação Getúlio Vargas. Segundo ele, a EGC tem uma tarefa importante, que é trazer a sociedade para dentro do Tribunal, que fiscaliza um orçamento municipal da ordem de R$ 110 bilhões. “Esta parceria se faz por uma via de mão dupla de excelência: o Tribunal de Contas, com um dos corpos técnicos mais qualificados do Controle Externo, e a FGV, tradicional polo de saber e de produção de conhecimento que nos orgulha como parceira. Dessa forma, quero desejar êxito no curso e que sigamos com novos projetos e ações acadêmicas que nos façam devolver à sociedade a confiança depositada em nossas instituições”, destacou o conselheiro.
Em seguida, a coordenadora de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento apresentou aos estudantes presentes um audiovisual contendo informações técnicas sobre a origem das Operações Urbanas Consorciadas, citando que o instrumento urbanístico foi criado com a finalidade de orientar o crescimento da cidade nas proximidades dos meios de transportes públicos. Para a arquiteta Heliana Lombardi, “trata-se de uma ferramenta de planejamento urbano que viabiliza projetos urbanos financiados por meio de investimentos públicos e privados, sobre a qual os alunos do curso devem aprofundar o conhecimento”.
Para a coordenadora do Observatório de Políticas Públicas, Egle Monteiro, “o curso inédito de Projeto Aplicado tem como objetivo produzir dados e insumos que permitam o monitoramento da eficiência e eficácia da política habitacional implementada no âmbito das Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo e sua capacidade em garantir o acesso à moradia digna das famílias removidas em função das obras públicas”. Ela acrescentou que o “OPP pretende trabalhar olhando além dos números, num desafio que é combater as desigualdades socioespaciais que são enormes, conforme mostram dados da cidade da cidade de São Paulo, que possui o quarto orçamento do país”, destacou Egle.
A disciplina Projeto Aplicado Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo que passa a ser oferecida aos alunos do terceiro ano do curso de Administração Pública da FGV está vinculada ao Departamento de Contabilidade, Finanças e Controle e ao Departamento de Gestão Pública do Curso de Graduação em Administração Pública da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.
Em relação ao Projeto Aplicado, a professora e coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública da FGV-EAESP, Cibele Franzese, explicou que “o objetivo do curso é permitir que os universitários possam desenvolver, com autonomia, um projeto que tenha impacto na sociedade e que possa dar a eles a sensação de implementar uma proposta com repercussão na vida real. Nosso curso visa preparar os jovens para resolver problemas complexos e gerar impacto social”.
As coordenadoras do Projeto Aplicado, Zilma Borges e Rogiene dos Santos, professoras do curso de Administração Pública da FGV-EAESP, agradeceram a oportunidade de participar do evento de abertura do curso e destacaram a importância da parceria entre o Observatório e a FGV para o desenvolvimento educacional dos estudantes envolvidos na disciplina, tendo em vista a sinergia e as potencialidades percebidas. Zilma Borges enfatizou ainda “o trabalho para as professoras que participam diretamente do Projeto Aplicado, pois se trata de uma iniciativa ousada, que tem uma inovação significativa dentro do curso de Administração Pública da FGV, e que os alunos terão uma dedicação quase integral para essas atividades, num reconhecimento da importância da ação do Tribunal, da Escola de Gestão e Contas e do Observatório”. Da mesma forma, a professora Rogiene dos Santos demonstrou entusiasmo pela parceria e por fazer parte do projeto, juntamente com o conjunto dos alunos que optaram por participar dessa iniciativa educacional.
Ao final, a coordenadora do OPP, Egle Monteiro, fez uma rápida explanação ao público, enfocando os objetivos do Observatório e alguns estudos que vêm sido desenvolvidos por seus cinco grupos de trabalho, Educação, Saúde, Urbanismo, Gênero e Regionalização do Orçamento. A iniciativa também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes da Agenda 2030, e com os instrumentos municipais de planejamento.
Antes do evento que ocorreu na Escola de Gestão e Contas Públicas, a comitiva de alunos e professores da Fundação Getúlio Vargas esteve visitando o plenário do TCMSP, onde participaram de uma palestra apresentada pelo responsável pelo Núcleo de Gestão e Governança da instituição, o auditor de Controle Externo Ari de Soeiro Rocha. Os visitantes ficaram conhecendo com mais detalhes a fundamentação legal que dá sustentação ao trabalho do tribunal, bem como sobre sua estrutura de funcionamento e as principais iniciativas adotadas na competência do controle externo da administração municipal de São Paulo. Na ocasião, o grupo esteve acompanhado pelo coordenador Técnico de Eventos e Palestras da EGC, Valdir Buqui Neto.
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