Teorias e Modelos Orçamentários no Setor Público EGC - Cursos Inscrições Abertas

Organizador/Docente: Danilo André Fuster

Carga Horária Total: 2 horas

Data: 14 de julho de 2026

Horário: 15h às 17h

Dia da Semana: terça- feira

Modalidade: online

Público-Alvo:

• Estudantes de graduação e pós-graduação nas áreas de Administração Pública, Direito, Economia e áreas afins;
• servidores públicos;
• profissionais interessados em gestão governamental

Eixo Temático:

• Contabilidade Pública

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Objetivos de Aprendizagem

• Compreender a evolução histórica dos modelos orçamentários no setor público.
• Identificar as características e limitações dos principais modelos de orçamento.
• Relacionar os modelos orçamentários às transformações do papel do Estado e das políticas públicas.
• Reconhecer a importância do orçamento-programa como instrumento de planejamento e gestão pública.

Competências a serem desenvolvidas

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Diferenciar os principais modelos de orçamento público (tradicional, desempenho, programa, base zero, entre outros).
• Analisar criticamente os modelos orçamentários à luz da gestão pública contemporânea.
• Relacionar modelos orçamentários com planejamento governamental e políticas públicas.
• Interpretar a evolução do orçamento público como instrumento de governança e controle.

Justificativa

O orçamento público é um dos principais instrumentos de planejamento, execução e controle das políticas públicas. A compreensão de sua evolução teórica e prática é fundamental para profissionais e estudantes que atuam ou pretendem atuar na gestão pública e no controle das contas governamentais.
 

Metodologias

• Estudos de caso
• Aula expositiva dialogada

Conteúdo Programático

Evolução dos Modelos de Orçamento Público

• Conceito e funções do orçamento público
• Orçamento tradicional: características e limitações
• Orçamento de desempenho
• Orçamento-programa: integração com planejamento governamental
• Orçamento base zero
• Orçamento participativo
• Tendências contemporâneas do orçamento público
• Relação entre modelos orçamentários, políticas públicas e gestão por resultados
   

Avaliação

Somativa busca identificar os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao final de um período de ensino, como um bimestre, semestre ou ano perante um conjunto de objetivos aprendizagem declarados que se pretendeu desenvolver em um curso.

Referências Básicas

GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2000.

GIACOMONI, James. Receitas vinculadas, despesas obrigatórias e rigidez orçamentária. In CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury (coords.). Orçamentos públicos e direito financeiro. São Paulo: RT, 2011.

HORVATH, Estevão. O orçamento no Século XXI: tendências e expectativas. Tese (titularidade em direito). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

MARINHO, Josaphat. Planejamento como controle do poder. Revista de direito público. São Paulo: RT, n. 95, jul./set. 1990.

PAULO, Luis Fernando Arantes. Plano plurianual, teoria, prática e desafios para sua efetividade. Curitiba: Juruá, 2016.

Breve Currículo

Graduado em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo – USP. Com mestrado profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP e com mestrado acadêmico em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é docente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM-SP e coordena o GT de Regionalização do Orçamento Público do Observatório de Políticas Públicas também do TCM-SP.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados ao curso:

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