O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, participou na segunda-feira (16/01) de uma reunião na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para conhecer o Observatório de Políticas Públicas. A ideia do gestor, recebido pelo presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, e pelos coordenadores da iniciativa, é levar a experiência do Observatório para seu Estado. “Nada se cria, tudo se copia. As boas experiências, como é o caso do Observatório, devem ser replicadas em outros lugares e temos interesse de levar à Bahia esse projeto”, disse. A área da educação é, de acordo com Presídio, a primeira em que deve ser implantada a atividade, uma vez que é de grande interesse para o Tribunal que preside.
O presidente João Antonio colocou a estrutura do TCMSP à disposição para colaborar na transferência da experiência do Observatório ao TCE-BA. “Podemos ir lá, inclusive, para expor o projeto e suas especificidades”, sugeriu. Na visão dos dois presidentes de tribunais, iniciativas como o Observatório de Políticas Públicas oferecem a oportunidade de se criar uma cultura de caráter pedagógico e não somente punitivo às Cortes de Contas em sua relação com Executivos municipais e estaduais. “Temos experiências muito ricas com o Observatório”, observou o presidente do TCMSP. Outra vantagem de implantar o Observatório, na visão de Presídio, é aumentar a eficiência e eficácia das decisões tomadas pelo Tribunal.
O assessor da Presidência da Corte paulistana e coordenador do projeto, Marcos Barreto, explicou que a iniciativa trabalha com cinco áreas fundamentais que são educação, saúde, urbanismo, gênero e regionalização do orçamento, desenvolvendo estudos sobre o desempenho de políticas públicas com apoio de universidades públicas e privadas, como o Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e de técnicos da administração pública municipal. Além do TCMSP, a Corte de Contas do Rio Grande do Sul também dispõe de um Observatório de Políticas Públicas em sua estrutura. Também participaram da reunião as assessoras da Presidência do TCMSP Marian Bellamy e Harmi Takya, que coordenam áreas temáticas do Observatório de Políticas Públicas.
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