Dando continuidade aos trabalhos do seminário de lançamento do Observatório de Políticas Públicas, a segunda mesa da manhã dessa sexta-feira (11/12) foi dedicada à síntese das mesas de debates que abordaram temas relacionados aos indicadores nas áreas de educação, saúde e urbanismo, na tarde de ontem.
A mediação foi feita por Luciana Guerra, agente de fiscalização e chefe do Núcleo de Governança e Gestão (NGG) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).
Durante a abertura dos trabalhos dessa mesa, Luciana Guerra lembrou que o Observatório é uma das intervenções do plano setorial do TCMSP e que está alinhado com os referenciais estratégicos da Instituição.
Nesse sentido, ressaltou que o Observatório contribui para a missão do Tribunal, na medida em que busca a melhoria da gestão municipal. Acrescentou, ainda, a sua contribuição no alcance do cenário descrito na visão do Órgão, ao produzir informações estruturadas que podem auxiliar no aprimoramento da Administração Pública no Município. Por fim, informou que o Observatório vem sendo estruturado com base em princípios que coincidem com os valores do Tribunal, como a transparência, a efetividade e a inovação tecnológica.
Participaram dessa mesa de síntese, as coordenadoras dos grupos de trabalho do Observatório nas áreas de educação, saúde e urbanismo, respectivamente, Marian Bellamy, Sofia Rolim e Rosane Keppke; Maurício Broinizi, da Fundação Tide Setúbal, Maria Luiza Levi e Luciana Travassos, da Universidade Federal do ABC; Rafael Waissman e Aline Ceresino, agentes de fiscalização do TCMSP.
Os participantes trouxeram para a síntese os principais temas das mesas técnicas da tarde de ontem que tiveram, como fio condutor dos debates, questões relacionadas a ofertas de dados e de indicadores que podem buscar a eficiência de gastos, a eficácia das ações e a efetividade das políticas públicas.
Na área da educação, foram destaques temas como universalização do ensino, demanda por creches, qualidade da educação, educação integral, acessibilidade nas escolas, evasão escolar, absenteísmo docente e formação do quadro gestor das escolas.
No âmbito da saúde, foram trazidas para a síntese questões sobre acesso à saúde básica, tempo de espera para o atendimento e realização de exames, saúde da mulher, gestão de medicamentos, custos relacionados aos impactos das unidades de saúde nas suas localidades, teleatendimento e implantação do prontuário eletrônico.
No balanço da mesa técnica de urbanismo, estiveram em pauta assuntos como a necessidade da integração sistêmica da cidade na solução dos problemas urbanos, mobilidade, desenvolvimento sustentável, redução dos passivos urbanos ambientais, desempenho dos instrumentos urbanísticos com relação às desigualdades e processo de produção do espaço urbano.
Durante o balanço, também foram identificados diversos assuntos transversais, que devem ser pensados de forma intersetorial, como moradia, violência, regionalização dos gastos, princípios de equidade, territorialização e integração entre os equipamentos públicos.
A atuação do Observatório de Políticas Públicas terá como foco a identificação de desigualdades nas políticas e no gasto público e estará alinhada com os instrumentos de planejamento do município e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constantes na Agenda 2030, pactuados com a Organização das Nações Unidas.
O programa será desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior, como o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA- USP), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Uninove, além da Fundação Tide Setúbal.
A coordenação do Observatório ficará a cargo da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, juntamente com a Secretaria de Fiscalização e Controle da Corte do Órgão.
Além do conteúdo dessa mesa de síntese, também estão disponíveis os vídeos das mesas técnicas nas áreas de educação, saúde e urbanismo, realizadas na tarde de ontem.
Assista às mesas do último dia na íntegra:
Vídeo sobre a mesa na área de educação:
Vídeo sobre a mesa na área de saúde:
Vídeo sobre a mesa na área de urbanismo:
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