Nesta sexta-feira (11/12) ocorreu o encerramento, em ambiente virtual, do Seminário de lançamento do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). O objetivo do encontro foi a consolidação de propostas e profunda discussão sobre políticas públicas, nas áreas de Educação, Saúde e Urbanismo.
Participaram da solenidade o chefe de gabinete da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, Marcos Barreto; o representante do Instituto de Estudos Acadêmicos (IEA) da Universidade de São Paulo, Guilherme Ary Plonski; Luciana Travassos; pela Universidade Federal do ABC, Luís Fernando Massonetto, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), e Mariana Almeida, representando a Fundação Tide Setúbal.
Construir coletivamente diretrizes de agenda de trabalho para o próximo ano foi o norte da fala de todos os participantes. Para Marcos Barreto, o trabalho compilado nesse Seminário servirá para disponibilizar ao público dados da Prefeitura e ampliar grupos de trabalhos para outras áreas que também necessitam de atenção para mitigação da desigualdade social na capital paulista.
Para ele, o debate além de enriquecedor foi frutífero pois muitas instituições acadêmicas demonstraram interesse em fazer parte da iniciativa. Com isso, em 2021, novas mesas técnicas e seminários serão agendados para definição das ações a serem implementadas. Barreto também apontou a importância do trabalho englobado e transversal porque, segundo ele, não há mais espaço na administração pública municipal para um trabalho linear e isolado.
O professor Ary Plonski reforçou a necessidade de sintetização dos dados coletados em cada grupo de trabalho e da construção de uma gestão pública participativa, em que a população faça parte das tomadas de decisões em todos os segmentos. Plonski afirmou que o Observatório também precisará de indicadores, o que permitirá reunir evidências para assegurar que o trabalho está seguindo a direção proposta.
Para o palestrante, a iniciativa de um órgão público em criar, juntamente com instituições, universidades e com a sociedade civil, estes grupos temáticos, visando a melhoria de qualidade de vida dos munícipes e a diminuição das desigualdades sociais, é louvável e espera que outros órgãos sigam os passos da Corte de Contas paulistana.
Em seguida, a Doutora Luciana Travassos elogiou a formação interdisciplinar do Observatório, o que torna enriquecedora a discussão de assuntos tão importantes para a população paulistana. Travassos sugere que mais conversas intersetoriais sejam realizadas no próximo ano, e que após o mapeamento das vulnerabilidades, os objetivos de todos os envolvidos sejam alinhados.
Luis Fernando Massoneto prosseguiu ressaltando a importância de universidades se unirem com um órgão da importância do TCMSP para a criação deste projeto em prol dos cidadãos. Segundo ele, no século XXI a ciência é também vista como uma prática social para construção do bem comum, principalmente, coletivamente.
O professor enalteceu que a parceria formada no Observatório de Políticas Públicas pode ser um marco na relação entre a administração pública e a sociedade, com transparência de dados, gestão colaborativa e compartilhamento de informações entre diversos setores.
De acordo com Mariana Almeida, da Fundação Tide Setúbal, é louvável essa mobilização intersetorial em torno de uma mesma causa, trazendo conhecimentos e experiências de várias áreas para a discussão e construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Para minimizar esse quadro de desigualdade é importante a análise de evidências, uma das propostas do Observatório, mas também é necessária a continuidade dos trabalhos desenvolvidos.
O conselheiro dirigente da Escola de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, Maurício Faria, participou do encerramento das palestras elogiando a organização e a qualidade técnica do seminário. Para ele, este encontro não foi somente a pedra fundamental para a construção de políticas públicas para a cidade de São Paulo, mas um alicerce sólido com propostas e diretrizes a serem seguidas. Outro ponto destacado pelo conselheiro foi a relevância do tema central do Observatório, com iniciativas que minimizam as desigualdades sociais, que foi o mote, inclusive, da última eleição municipal paulistana.
Ao final do evento, o presidente da EGC, Maurício “Xixo” Piragino, reiterou a riqueza de conteúdo e de parcerias potentes para transformar a situação socioeconômica atual, que foram levantados durante os dois dias da programação. Nas palavras dele, o papel dos envolvidos neste Observatório é balizar a gestão pública, num trabalho conjunto e democrático.
Assista ao primeiro dia do Seminário:
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