Dando sequência ao seminário de lançamento do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP na tarde de quinta-feira (10/12), o tema de uma das três mesas de debates simultâneas realizadas foi: “Indicadores na área de Urbanismo”.
Entre os integrantes do grupo de trabalho de Urbanismo estão a assessora Jurídica de Controle Externo, Egle Monteiro; o auditor de controle externo do TCMSP, Eduardo Di Pietro; a agente de fiscalização do TCMSP, Gisela Nascimento; a assessora de gabinete, Harmi Takiya; o auditor do TCMSP, Rafael Waissman; e a assessora da Escola de Gestão e Contas do TCMSP, Rosane Keppke. Todos os colaboradores são, portanto, servidores do TCMSP.
A mesa de debates foi composta pela mediadora do evento e represetante do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP, Rosane Keppke; Rafael Waissman, auditor e também representante do Observatório; Marília Roggero, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Luciana Travassos, professora adjunta da UFABC; João Whitaker, professor de urbanismo da FAU e IEA – USP; e Marcos Buckeridge, diretor do IB e coordenador do IEA – USP.
Rosane Keppke destacou que o objetivo do encontro era produzir um pequeno artigo contando um pouco da experiência preliminar ao lançamento do Observatório de Políticas Públicas.
Rafael Waissman iniciou sua apresentação mostrando algumas análises exploratórias iniciais, entre elas um mapa de óbitos por COVID-19 - exemplo de informação agregada pela sociedade civil. Acrescentou que o Observatório segue três eixos de análise: Saúde, Educação e Urbanismo. Os dados analisados são colhidos por região.
Waissman concluiu que o Observatório tem o desafio de formular indicadores que dialoguem com os produzidos pelo Executivo e pelos centros de pesquisas das universidades e organizações da sociedade civil.
A seguir, Marilia Roggero afirmou que todo o trabalho do ObservaSampa (Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo) é feito de forma coletiva. Eles têm o comitê intersecretarial que discute a criação de indicadores, desenhos de políticas públicas, visando à transparência e qualidade da informação.
Dando continuidade a mesa, a professora Luciana Travassos pontuou que os indicadores não são produzidos simplesmente para análises diagnósticas, eles têm objetivos específicos para sua produção.
Marcos Buckeridge apresentou a visão do Programa USP Cidades Globais, fundado em 2016, com ideias que podem contribuir bastante com a cidade de São Paulo. De acordo com Buckeridge, a cidade é um Urbs Sistema, pois recebe materiais a partir da agricultura, importações, indústria; e esse sistema consome água, energia, e produz resíduos, tornando-o um sistema vulnerável caso haja falta de água, podendo provocar, por exemplo, um ataque mortal ao sistema da cidade.
Finalizando a terceira mesa, João Whitaker disse que o TCMSP é uma instituição muito marcada pelo seu caráter fiscalizatório e punitivo, como também é o Ministério Público, tornando-o fundamental. Para ele, o maior problema urbano hoje, e o maior obstáculo para a construção de cidades mais justas, é a interrupção regular de políticas públicas de alta qualidade; que são interrompidas pelas disputas políticas partidárias, tornando-se o maior crime na política pública brasileira.
Processando... Aguarde!