Na manhã desta quinta-feira (2/12) o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu uma mesa técnica de apresentação do balanço das ações realizadas e ainda em andamento, pelas pastas de Cultura, da Saúde e das Subprefeituras, desde o ano de 2020, considerando o contexto da pandemia da Covid-19 na cidade de São Paulo. Representantes do Poder Legislativo Municipal e da empresa oficial de turismo e eventos da cidade, a São Paulo Turismo (SPTuris), também estiveram presentes no encontro.
Em sua fala de abertura, o presidente do TCMSP, conselheiro João Antonio da Silva Filho, destacou que as mesas técnicas foram inseridas como mais uma iniciativa de aperfeiçoamento das auditorias realizadas no órgão de controle. “As mesas técnicas foram instituídas com objetivos muito claros: maior transparência dos atos da Administração Pública, celeridade nas decisões do Tribunal e diminuição de tensões inerentes ao processo democrático, aproximando os poderes. Nesses encontros técnicos, além de convidar o órgão jurisdicionado, também são convidadas as respectivas comissões de trabalho dentro da Câmara Municipal de São Paulo para potencializar a ação da Prefeitura, que é pautada na garantia do bem comum”, disse ele.
O corregedor da Corte de Contas paulistana, Eduardo Tuma, reforçou que o convite feito aos órgãos públicos presentes se deve à intersecção do assunto entre as pastas. “Vamos abordar, nesta oportunidade, os grandes eventos da cidade: o Natal, o réveillon e o Carnaval. O objetivo é que o TCMSP compreenda a dimensão dessas festividades em seus mais variados aspectos, além do preparo na estrutura de organização, barreiras e protocolos sanitários, para atuar de forma concomitante em suas fiscalizações, ressaltou.
O Secretário Municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, falou sobre a logística de infraestrutura envolvida na organização dos blocos de Carnaval na cidade. “O Carnaval de rua teve um crescimento impressionante em um período muito curto de tempo, as pessoas passaram a ficar na cidade durante a festa. Diferente de outras cidades, nosso Carnaval tem a particularidade de acontecer na cidade inteira e sem cobrança. É democrático e descentralizado. Há blocos de Carnaval nas 32 subprefeituras sem que haja qualquer tipo de recurso público envolvido”, explicou.
O gestor ressaltou, ainda, que a pedido da Polícia Militar, para maior organização durante o evento, a pasta realizou Planos operacionais dos trajetos dos blocos na cidade, com estudo dos quantitativos de pessoas por trecho e o quanto cada trajeto conseguiria suportar. “No polo do Parque do Ibirapuera, por exemplo, sabemos que o limite máximo é de 200 mil pessoas”, enfatizou.
Modonezi contou que ao estudo foram adicionadas outras informações, constantes em fichas técnicas para cada polo, como rotas de fuga, localização de tendas, quantidades de gradis e tapumes necessários, para facilitar a organização de áreas como varrição e saúde. “Caso tenhamos condições sanitárias para a realização do Carnaval de 2022, a festa está muito mais organizada do que nos últimos anos. O público esperado é de 18 milhões de pessoas”, completou o secretário.
Em participação virtual, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Luiz Carlos Zamarco, informou que a chegada da nova variante ômicron à cidade e as incertezas a respeito de seu impacto fizeram com que a pasta recomendasse o cancelamento da realização do réveillon em São Paulo, anunciado na manhã desta quinta-feira (2-12) pelo prefeito Ricardo Nunes. “Solicitamos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a redução do intervalo das doses, de cinco para quatro meses, para intensificar a vacinação na cidade, buscando proteger o maior número possível de pessoas”, completou.
O diretor da SPTuris, Thiago Lobo, reforçou que o cancelamento do réveillon não gerou nenhum custo para a cidade, já que apesar de todo o planejamento da festa estar pronto não houve prévia contratação de artistas. “Ficamos muito tranquilos porque se a festa tivesse que acontecer tudo estava organizado para tal”, afirmou.
Coordenadora do núcleo de doenças agudas transmissíveis de SMS, a Dra. Paula Bisordi Ferreira apresentou o trabalho de acompanhamento semanal realizado pela pasta acerta de como a pandemia vem se comportando na cidade. “O acompanhamento é realizado por meio de indicadores que norteiam as decisões da secretaria. Esses indicadores tiveram como base um documento recente da OMS (Organização Mundial de Saúde) e foram divididos em dois grandes grupos: epidemiológicos (em que se observou a transmissão comunitária por índices de incidências, novas hospitalizações e mortalidade) e assistenciais (considerando níveis de letalidade, internações e novas internações)”, contou a especialista. Os indicadores foram avaliados com a utilização do método nowcasting, que corrige possíveis atrasos do sistema de notificação.
Paula avaliou que apesar da cidade estar em um cenário de maior estabilidade com relação aos casos e notificações, a chegada da variante, com três casos confirmados, traz dúvidas e preocupação.
A secretária de Cultura da cidade, Aline Torres, apresentou o planejamento estratégico da pasta, baseado na transparência de informações e descentralização de recursos e ações. Entre as iniciativas realizadas em período pandêmico, a gestora citou o aniversário da cidade, em 2020, que reuniu 450 atividades, com 300 artistas contratados e público de 1,8 milhão de pessoas. Também no mesmo ano foram realizados, em formato virtual, o Carnaval de rua e a Noite de Gala do Circo.
Segundo Aline, dentro das ações desenvolvidas em 2021, a pasta, em parceria com a SMS, realizou 341 atividades de apoio à vacinação. Entre as obras iniciadas no período, citou o lançamento da Vila Itororó e a programação vinculada ao espaço. “Tivemos o lançamento de 17 editais em 2020, beneficiando mais de 500 projetos na cidade e um investimento de cerca de R$ 61 milhões. Em 2021 houve um aumento significativo em todos os editais, como o fomento à música com 66% de ampliação de inscritos e 28% no valor do recurso. Para 2022 buscamos aumentar ainda mais a participação popular com foco em melhorias na gestão”, contou a secretária.
A assessora Juridica Chefe do TCMSP, Egle Monteiro, avaliou que as apresentações demonstraram os cuidados da Prefeitura em tabular de forma adequada suas ações, considerando o momento preocupante da crise sanitária. “Certamente o conhecimento das informações explanadas trará possibilidade de avaliação dos processos e fiscalizações realizados pelo TCMSP de forma ainda mais cautelosa e adequada, afirmou.
À frente da coordenadoria IV do TCMSP, que realiza auditorias nas áreas da Saúde e Assistência Social, Rafael Valverde Arantes destacou a importância do canal de diálogo entre o Executivo e o Tribunal para o trabalho de fiscalização da Corte de Contas paulistana. “Ao longo de 2021 analisamos o planejamento e a atuação da pasta da Saúde com relação a temas sensíveis no contexto pandêmico, como o de barreiras sanitárias, testagens e campanha de vacinação. O objetivo não foi o de apontar infringências, mas de identificar lacunas ou pontos de melhoria no planejamento e nas estratégias da secretaria”, pontuou.
Estiveram presentes na mesa técnica os vereadores Rodrigo Goulart (presidente da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia) e Isac Félix (presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria e da evasão fiscal). Em ambiente remoto, o vereador Eduardo Suplicy também fez uso da palavra durante o evento. O secretário geral do TCMSP, Ricardo Panato, auditores e servidores do órgão de controle também prestigiaram o encontro técnico.
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