Na sexta-feira (21/10), o Grupo de Trabalho (GT) sobre Urbanismo do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) fez participação inédita em uma transmissão online ao vivo da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). O objetivo foi apresentar o Grupo e suas vertentes, debatendo sobre iluminação pública, violência urbana, mobilidade, áreas de risco, obras emergenciais, habitação de interesse social e recursos extra orçamentários.
A abertura foi realizada pelo conselheiro do TCMSP e responsável pelo Observatório, Maurício Faria; pelo diretor do Programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Wilson Leyy; pelo professor e pesquisador do mesmo Programa, Cristiano Quaresma; pelo coordenador executivo do Observatório, Marcos Barreto; e pela coordenadora e coordenadora adjunta do Grupo de Trabalho sobre Urbanismo, Egle Monteiro e Harmi Takiya.
O evento foi mediado pela coordenadora de inclusão universitária da UNINOVE, Viviane Delgado. Na ocasião, palestraram o chefe de gabinete do conselheiro Maurício Faria, Ricardo Santos; o auditor de Controle Externo do TCMSP, Antonio Sousa; e a professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, Rosane Keppke.
O Observatório de Políticas Públicas, vinculado à presidência da Corte de Contas, foi desenvolvido em parceria com instituições de ensino superior, como o Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), a Universidade Federal do ABC (UFABC), a UNINOVE, a Fundação Tide Setúbal e ainda com secretarias municipais, tais como Fazenda, Saúde e Educação.
Em sua explanação, o conselheiro Maurício Faria pontuou o papel constitucional do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e como, nesse contexto, foi criado o Observatório. “Os Tribunais de Contas detêm informações importantes do seu trabalho de controle externo. Concluiu-se que essas informações poderiam servir de subsídio para a análise e execução de Políticas Públicas”, afirmou.
O conselheiro complementou: “com os dados levantados pelo órgão, as universidades produzirão referencial teórico, formando profissionais qualificados e sensibilizados, além da transmissão de conhecimento para o exercício do controle social da Administração Pública pela população”.
Em seguida, Wilson Levy enalteceu a junção das duas instituições, que, em suas palavras, “veio coroar um processo de amadurecimento da pesquisa desenvolvida pelos nossos professores a partir da premissa da aplicabilidade no campo do planejamento urbano e no estudo das Políticas Públicas urbanas”
Marcos Barreto, coordenador do Observatório, lembrou que desde o nascedouro do projeto percebeu-se a importância da parceria com universidades. “Elas é que promovem pesquisas com os dados levantados pelos auditores. O casamento entre a produção de relatórios e os trabalhos acadêmicos é perfeito. Além da retroalimentação entre eles”, explicou Barreto.
Coube à assessora da presidência e coordenadora adjunta do GT Urbanismo detalhar a metodologia utilizada nos trabalhos do grupo. “Para a realização dos levantamentos, sempre acessamos fontes confiáveis de dados abertos, preferencialmente governamentais”, falou Harmi.
Finalizando a abertura do evento virtual, Egle Monteiro destacou que para o Tribunal esses dados servem para garantir a economicidade e a legalidade dos atos públicos, mas nesse sentido, os dados produzidos podem ser melhor aproveitados auxiliando na avaliação e execução de Políticas Públicas. “A partir dessa sistematização de dados, oferecemos indicadores para a sociedade exercer o controle social”, concluiu a coordenadora do GT Urbanismo.
Ao longo de duas horas de live, os subgrupos do GT Urbanismo - Iluminação Pública, Mobilidade, Drenagem e áreas de risco e recursos extraordinários para habitação de interesse popular – apresentaram-se.
Assista o evento na íntegra:
Harmi Takyia, coordenadora adjunta do GT Urbanismo, falou sobre o problema da má drenagem na capital
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