Representando o Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Egle Monteiro e Daniela Perre participaram, nesta quinta-feira (30/09), da 26ª sessão do Fórum SP 21, cujo tema foi “Gestão orçamentária e o financiamento da cidade de São Paulo”.
O evento, que ocorre este ano em formato virtual, é promovido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), juntamente com o Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IAB-SP), o Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP/Cebrap), a Escola da Metrópole do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e a Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP).
A assessora chefe de Controle Externo do TCMSP, Egle Monteiro, apresentou o trabalho “Como evitar a reprodução das desigualdades na produção do espaço urbano? – Desafios do sistema de planejamento urbano e orçamentário”, de sua autoria e de Rosane Keppke, especialista em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas. A representante abriu sua fala agradecendo a oportunidade de participar de um evento tão importante para São Paulo, em um momento de revisão do Plano Diretor.
Egle explicou que para a elaboração do trabalho partiram do mapa que apresenta as macros áreas do município, pois evidencia as regiões de urbanização consolidada em contraponto com as de maior vulnerabilidade, localizadas na região periférica. De acordo com ela, nas regiões centrais há maior oferta de infraestrutura.
Reforçou, também, que a questão relativa à escassez de investimentos é visível e que grande parte do orçamento é gasto com despesas correntes e de pessoal. Desse modo, avaliou que sobra uma parcela menor do que 10% para investimentos e daí a importância dos recursos extraorçamentários.
A segunda parte da apresentação trouxe um estudo de caso sobre os excedentes da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. Entre as conclusões da pesquisa estavam a ausência de distinção legal da suficiência ou não dos recursos e a possibilidade de classificação destes disponíveis como necessários à execução do programa de investimentos. As autoras defenderam a desvinculação dos recursos.
No final do evento os painelistas responderam dúvidas enviadas pelos espectadores.
O Observatório de Políticas Públicas do TCMSP tem como objetivo produzir indicadores sobre políticas públicas na cidade de São Paulo no enfrentamento das desigualdades, em áreas como Educação, Saúde e Urbanismo, além de analisar os recursos orçamentários e extraorçamentários em infraestrutura e zeladoria.
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