O Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo promoveu, nesta terça-feira (23), o segundo seminário de urbanismo “A revisão do Plano Diretor, o desafio do financiamento e da participação popular: continuidade aos debates do Fórum SP 21”. O tema da vez girou em torno das experiências internacionais das Operações Urbanas Consorciadas (OUCs).
Os debatedores da noite foram Valter Caldana, da Universidade Mackenzie, e Camila Maleronka, doutora pela USP. A mediação ficou a cargo da professora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Luciana Travassos.
Na abertura, Luciana retomando a discussão do primeiro seminário que ocorreu na segunda (clique aqui para acompanhar) e olhando para o futuro, questionou se há a possibilidade de evolução deste instrumento. “Dada as suas características, como a gente pode pensar em melhorar as OUCs, principalmente, considerando as questões relacionadas à desigualdade territorial nas grandes cidades, de modo geral, e no município de São Paulo, particularmente”.
Em seguida, foi a vez da doutora da USP, Camila Maleronka, que comentou as experiências internacionais das OUCs. E, de início, respondeu porque as cidades realizam esses trabalhos, quais as motivações para executar essa tarefa. “Podemos explicar as motivações de diversas formas, não tem uma explicação só”. Eis os conceitos apresentados por ela:
Camila explicou, também, como é feita a articulação entre escalas de planejamento, que passa tanto pelo planejamento estratégico (global), pelo programa de desenvolvimento urbano (local), planejamento operacional (complexos) e, por fim, os programas específicos (arquitetônicos). “A definição dos grandes projetos urbanos representa intervenções na escala intermediária com capacidade de promover transformações urbanísticas estruturais e, como consequência, mobilizar o valor do solo (mais-valias fundiárias)”.
Malorenka também trouxe mais informações sobre como as intervenções urbanas mexem no valor da terra. “Quando a gente vai para a América Latina, existem diversos projetos urbanos, de diferentes tamanhos”. E os grandes projetos urbanos têm seis características em comum, são elas:
1) Impactos sócio territoriais da Gestão de Projetos Urbanos (GPUs) vão além da área de intervenção e de seu entorno imediato;
2) O programa de usos e componentes de um GPU é uma variável relevante para o sucesso do projeto;
3) Os GPUs são implementados a médio e longo prazo;
4) A formalização da intervenção deixa espaço para sua posterior resolução arquitetônica;
5) Os GPUs são resultado da política e de decisões públicas;
6) Os GPUs exigem e assumem formas institucionais e de financiamento complexas.
A palestrante trouxe fotos de muitos projetos urbanos ao redor do mundo e comparou com alguns executados no Brasil, desde centros históricos, prédios obsoletos, sistemas gerais, ampliação e renovação de áreas com serviços centrais, integração de áreas vulneráveis e habitação social, além de parques ecológicos.
Por fim, o professor da Universidade Mackenzie, Valter Caldana, ressaltou a relevância da discussão sobre arquitetura e urbanismo. “A cada dia mais, vira um assunto do cotidiano, porém, duas coisas me preocupam. Uma delas é que não está claro para a sociedade como um todo que, ao discutir essas questões, passam por este tema. Por outro lado, desejamos sermos ouvidos por muito tempo e, agora que temos a chance, fico preocupado com o que temos a dizer”.
Caldana traçou um panorama de como se encontra a cidade de São Paulo. Segundo ele, é um município jovem e que se fez em uma velocidade espantosa no século XX. “Hoje, a cidade está diante da necessidade de tomar decisões estruturais muito fortes para se manter em um mesmo nível de importância que construiu ao longo dos últimos anos. Temo que estejamos perdendo essa oportunidade”.
E pondera alguns pontos que urgem mudança. “O fato é que temos de superar este modelo rodoviarista, espraiado, extrativista urbano, essa dependência de terra barata, esse apagão urbanístico que se estabeleceu nos anos 80. Estamos diante da necessidade de alterar elementos básicos do nosso modelo de desenvolvimento urbano e o principal deles é o de parcelamento do uso do solo”. Caldana acredita que o tema está em estado de paralisia grave. “Temos na sociedade uma interpretação positivista das leis. Elas pegam diretrizes muito interessantes do Plano Diretor e transformam na Avenida Rebouças, por exemplo. Há uma lacuna importante entre as diretrizes formuladas, os instrumentos especificados em lei e a aplicação da mesma. Confundimos política com plano e programa e projeto. PPP, de fato, é ‘Plano, Programa e Projeto’”, afirmou.
Após as apresentações, os convidados debateram entre si e responderam a perguntas do público que acompanhou ao evento. Assista a íntegra do segundo debate do seminário de urbanismo do Observatório de Políticas Públicas do TCMSP:
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