O debate sobre o Plano Diretor e suas implicações no presente e no futuro da cidade de São Paulo inaugurou a nova temporada do programa Encontros Plurais, promovido pela Escola de Gestão e Contas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), na manhã desta quinta-feira (11/05).
O primeiro convidado de 2023 foi o urbanista João Sette Whitaker, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Whitaker também foi secretário municipal da Habitação da cidade de São Paulo, em 2016.
Whitaker falou sobre a reforma do Plano Diretor, que está em debate na Câmara. “Este instrumento agrega um conjunto de ações que estabelecem caminhos para a construção de uma cidade agradável, que garanta um bem viver desde os bairros centrais até a periferia”, disse. O urbanista enalteceu a importância do processo de revisão do plano. De acordo com ele, se o debate não for contínuo, o sistema fica obsoleto.
O Plano Diretor Estratégico baliza o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do município, tratando de questões como acesso a moradia, infraestrutura, saneamento básico, transporte, cultura, meio ambiente, entre outros assuntos ligados diretamente à qualidade de vida da população.
Aprovado em 2014, o último Plano da cidade de São Paulo deverá orientar os rumos a serem seguidos pelo município até 2029. Mas, como previsto na própria lei, o plano passa agora por um processo de revisão.
O ex-secretário também sugeriu que as intervenções urbanas são valiosas para a minimização das desigualdades. “O Poder Público precisa garantir que haja organização urbanística bem distribuída, justa e eficiente em toda a cidade. É seu dever”, pontuou.
O programa foi apresentado pela jornalista Angélica Fernandes. O conselheiro João Antonio, diretor da EGC e relator de Urbanismo no TCM, e a coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Urbanismo no Observatório de Políticas Públicas da Escola, Egle Monteiro, participaram do debate.
João Antonio defendeu que a cidade de São Paulo cresceu desordenadamente e sem planejamento estratégico ao longo dos anos. Neste contexto, teria surgido o Plano Diretor - para garantir a ordenação urbana da metrópole. Ele apontou que há um problema de diálogo desigual, “o grande desafio é incluir a população mais carente neste debate, fazendo-a entender que ela é a mais afetada pelas mudanças”.
Egle apontou que a questão debatida diz respeito ao dia a dia de todos nós mas, a despeito deste fato, é um assunto totalmente desconhecido pela maioria. “Daí ser fundamental o Encontros Plurais trazer à tona esta pauta e aquecer a discussão do assunto”, disse.
Prestigiaram o evento, os deputados estaduais, por São Paulo, Eduardo Suplicy e Reis, e o vereador da Câmara Municipal de São Paulo, João Ananias.
A cada mês, o ‘Encontros Plurais’ receberá um especialista para conversar sobre assuntos relacionados à gestão pública, debatendo problemas que afetam o dia a dia das pessoas e refletindo sobre soluções e políticas públicas para enfrentar esses desafios.
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