O professor Guilherme Ary Plonski, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), e a professora Roseli Lopes, vice-diretora, receberam na sala Alfredo Bosi os grupos de trabalho do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), na manhã de terça-feira (10/10).
Fizeram parte da abertura o diretor presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCMSP, Ricardo Panato, e a coordenadora adjunta do OPP, Harmi Takiya, que representou a coordenadora Egle Monteiro.
O encontro foi especial, uma vez que ambas as instituições tratam de um tema em comum: as políticas públicas. "É uma relação que existe e que está avançando a partir do conceito que nasceu no Tribunal de Contas do Município de criação de um Observatório de Políticas Públicas e uma vinculação forte à Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município", introduziu Plonski.
De acordo com Panato, os tribunais de contas passaram a entender que poderiam qualificar o processo de implementação, de monitoramento das políticas públicas e o Observatório vem nesse contexto, objetivando auxiliar o corpo de auditoria do TCMSP e, por meio do levantamento de dados e formação de indicadores, permitir que se conheça um retrato das políticas públicas implementadas no município.
Harmi complementou a apresentação de abertura, observando que o OPP está alinhado com os instrumentos de planejamento do município, com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com a Declaração de Moscou (INCOSAI, 2019), que orienta para a atuação dos Tribunais de Contas na ampliação do controle social sobre as políticas públicas.
Dentro das apresentações dos Grupos de Trabalho (GT), o coordenador do GT Saúde, Danilo Fuster, trouxe os principais temas trabalhados. Por exemplo, atenção básica à saúde com dados inéditos sobre os gastos das Organizações Sociais da Saúde (OSS); elaboração do mapa sanitário da cidade de São Paulo; e descrição e avaliação do processo de implantação da telessaúde na rede municipal. Marian Bellamy,
coordenadora do GT Educação, foi a segunda a contribuir. Marian disse que na Educação há muitos dados territorializados e o desafio está no cruzamento. Entre eles, o de Educação e Alfabetização de Jovens e Adultos (EJA); o de gasto territorializado, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); a Prova São Paulo, entre outros.
Suelem Benício, coordenadora adjunta do GT Gênero, representou a coordenadora Angélica Fernandes e pontuou que o grupo busca uma sinergia entre o trabalho do TCMSP, as pesquisas e as questões que são discutidas no âmbito mais geral da sociedade, como a distribuição da população feminina; fecundidade; participação das mulheres na Administração Pública Municipal e vereadoras eleitas para a Câmara Municipal; equipamentos de atendimentos às mulheres; despesas com políticas de proteção à mulher; atendimento às mulheres e despesas líquidas e programa de Metas e a Agenda Municipal 2023.
Harmi, que também é coordenadora adjunta do GT Urbanismo, expôs as principais fontes e temas do grupo, que são iluminação e violência urbana, mobilidade, meio físico, favelas e áreas de risco, habitação de interesse social e mudanças climáticas. Para explicar o GT de Regionalização do Orçamento, o coordenador Marcos Barreto contou com a participação da professora Doutora da EACH/USP no Curso de Gestão de Políticas Públicas, com experiência na área de Administração e ênfase em gestão pública e controladoria do setor público, Úrsula Peres. A professora comentou que essa é uma iniciativa (dividir os recursos do orçamento de São Paulo no território) que vêm buscando fazer no município de São Paulo há décadas.
"Esse é um GT diferente dos outros. O GT de Regionalização, percebemos a importância dele porque não dava para discutir a questão das desigualdades sem discutir o acesso ao fundo público e, portanto, é um GT transversal a todos os outros. [...] O GT de Regionalização vai ser sempre importante e sempre presente para oferecer os elementos para os outros grupos de trabalho", observou Marcos Barreto, listando o que o GT dispõe, como um painel do desafio "Gasto Público tem Endereço"; dados e indicadores da parcela do orçamento regionalizada; do orçamento liquidado 2021; da regionalização realizada pela Prefeitura Municipal de São Paulo; da distribuição de recursos e os indicadores sociais; da regionalização por Subprefeitura e por Órgão; da regionalização por tema; da regionalização da folha de pagamento; da coleta de lixo; da varrição; dos contratos de gestão de Organizações Sociais de Saúde; e, por fim, das parcerias de creches.
O objetivo principal da visita e apresentação do OPP ao IEA, além de explicar o trabalho, foi convidar pesquisadores do Instituto para a produção e co-criação de conhecimento, fortalecendo a parceria firmada desde 2021. "Uma das finalidades desse encontro era arregimentar novos observadores, o que certamente vai aumentar", encerrou Plonski.
A apresentação está disponível no Instituto de Estudos Avançados da USP e estará disponibilizada, em breve, na midiateca do portal do IEA.
Apresentação inicial do grupo do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do TCMSP que esteve no IEA
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