Estudos, em andamento, elaborados pelo grupo de trabalho de Urbanismo do Observatório de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo identificaram importantes questões sobre mudanças climáticas na cidade e cruzaram esses achados com os gastos efetuados pela Prefeitura em intervenções relativas à manutenção e obras de drenagem, nos últimos 10 anos.
Através de um mapa de temperatura de superfície, criado a partir de imagens de satélite Landsat, revelou que 2017 foi o ano de maiores temperaturas de superfície. Principalmente, nas áreas mais periféricas do município, onde há ocupação mais desordenada e menos áreas verdes.
O grupo de trabalho comparou então os mapas obtidos com a quantidade de chuvas que São Paulo recebeu nesses mesmos anos e apontou uma correlação positiva entre o aumento de temperatura e aumento de chuvas. Embora não existam ainda mapas finalizados sobre o ano de 2023, especialistas indicam que foi um ano de muitas chuvas, por conta do impacto do fenômeno climático El Niño.
Com isso, o grupo focou nos gastos liquidados pela Prefeitura com drenagem em duas situações distintas:
Em resumo, a análise dos gastos, nos anos de 2012 e 2017, mostra que, mesmo com o último ano tendo uma maior quantidade de chuvas, houve um certo equilíbrio de valores em relação aos gastos com manutenção e obras.
Porém, esse equilíbrio financeiro não foi verificado em 2022 e 2023, quando aumentaram significativamente os gastos. Em 2022, os valores com obras de drenagem ultrapassam 1,35 bilhão de reais, sendo mais de 1 bilhão de reais para obras de macrodrenagem e cerca de 300 milhões para intervenções de manutenção.
Já no ano passado, o valor gasto com drenagem aumentou para quase 1,6 bilhão de reais - destes, 1,14 bilhão para macrodrenagem e cerca de 454 milhões para microdrenagem. assim, apesar do gasto significativo no período, priorizou-se os investimentos em macrodrenagem.
As análises revelam que em 2023, 60% das contratações ocorreram sem licitação, em caráter emergencial. Considerando o maior volume de gastos, que ocorreu em obras de macrodrenagem, verificou-se que 79% dos 1,14 bilhão de reais ocorreram sem licitação.
Levantamentos realizados pela auditoria mostram que apesar do ano passado ter registrado quase metade da quantidade de obras de drenagem por dispensa de licitação em regime emergencial realizadas em 2022, em 2023 foi gasto 75% do valor total do ano anterior.
No ano passado, as subprefeituras de Itaquera, Campo Limpo e Sé apresentaram o maior número dessas obras, que somam quase meio bilhão de reais.
Em julho do ano passado, o conselheiro do TCMSP, João Antonio, convocou uma mesa técnica para que a prefeitura desse um panorama das obras de macrodrenagem paralisadas ou inacabadas na cidade, especificamente sobre os tanques de retenção, os piscinões. Na época, a Corte solicitou esclarecimentos referentes ao estágio de resolução de 10 obras de macrodrenagem que estavam em fase de rescisão contratual.
No final de janeiro, uma nova mesa técnica foi realizada com o principal objetivo de discutir as ações necessárias para reduzir o volume de contratações emergenciais.
As ações de planejamento da Prefeitura que visam diminuir os impactos das chuvas na cidade e a questão das contratações para obras emergenciais sem licitação seguem em análise pelo gabinete do conselheiro Domingos Dissei. Esse é o Tribunal de Contas do Município de São paulo em sua fiscalização responsável e consciente.
Processando... Aguarde!